Política de Privacidade

​​POLÍTICA DE PRIVACIDADE tem por finalidade demonstrar o compromisso da FARFALLA COSMÉTICOS com seus clientes.

TERMO

1. A empresa registrada como FARFALLA COSMÉTICOS, fundada em 12 de Agosto de 2020, estabelecida na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, País Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 38.061.748/0001-77, doravante CYNTHIA SACCHETTO BITAR BARBOSA vem por meio deste presente Termo de Uso e de Política de Privacidade, doravante chamado Termo, estabelecer as diretrizes de uso e de privacidade de sua Portal Web, doravante Portal.

2. Este Termo regulamenta os direitos e os deveres entre a FARFALLA COSMÉTICOS e os seus Usuários, além de descrever a forma clara como são usados os dados e as informações utilizadas no Portal com base na legislação brasileira nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/18 (LGPD) e do Marco Civil da Internet Lei nº 12.965/14 (Marco Civil) e de outros dispositivos legais.

3. Este Termo tem o objetivo de garantir a melhor experiência para os Usuários com base nos dados fornecidos de forma segura, deixando claro o compromisso com a segurança no tratamento dos dados utilizados e o respeito pelas informações fornecidas pelos Usuários.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

1. O Usuário estará trafegando em uma área segura do site www.farfallacosmeticos.com sendo protegida pela CONSTRUSITE BRASIL CRIAÇÃO DE SITES E PORTAIS PARA INTERNET LTDA, estabelecida na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, País Brasil, inscrita no CNPJ sob o nº 06.988.994/0001-82, desde 2004, com padrão de excelência e segurança, sendo referência no mercado de e-commerce e reconhecida nacionalmente.

CERTIFICADO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DIGITAL

1. O site da FARFALLA COSMÉTICOS possui o selo de CERTIFICADO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DIGITAL _ SSL SECURE SOCKETS LAYER que tem como finalidade garantir a integridade dos dados que circulam no site e servidor de hospedagem. Assim, ele impede tanto que informações transferidas nessa conexão sejam modificadas, quanto invasões por hackers.

2. Os dados do Usuário ficam em segurança em nossos servidores, utilizando tecnologia que seja suficientemente adequada para a proteção dados, procurando manter o ambiente seguro, com uso de ferramentas apropriadas de controles eficientes de segurança da informação. Salientamos que o endereço do site possui o cadeado de segurança quando acessado.

USUÁRIOS E TITULARES DOS DADOS

1. São considerados Usuários todas as pessoas físicas ou jurídicas que acessam neste Portal, fornecendo seus dados de forma voluntária e que através deste documento aceitam sua Política de Privacidade.

2. Ao aceitar este termo, todos os Usuários se declaram maiores de 18 anos ou emancipados, dotados de capacidade jurídica integral, concordando assim com sua responsabilidade perante este Termo.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

1. O Usuário não adquire, pelo presente Termo ou pela utilização do Portal, nenhum direito de propriedade intelectual ou outros direitos exclusivos, tais como marcas, direitos autorais ou quaisquer direitos sobre informações confidenciais, bem como qualquer conteúdo disponibilizado no Portal.

2. O Usuário não adquire nenhum direito ao Portal, além dos direitos expressamente licenciados sob o presente Termo. Quaisquer direitos não expressamente concedidos através do presente instrumento são reservados.

3. Será de propriedade exclusiva da FARFALLA COSMÉTICOS todo o conteúdo disponibilizado no Portal, incluindo textos, gráficos, imagens, logos, ícones, fotografias, conteúdo editorial, notificações e qualquer outro material.

DEVERES DOS USUÁRIOS

Os usuários ficam submetidos a este Termo e dessa forma concordam em seguir com:

1. Dever de Subscrição: Se submeter ao presente Termo de uso e a política de privacidade do Portal;

2. Dever de Veracidade: Sempre fornecer dados verdadeiros de acordo com o preenchimento do registro realizado no Portal ou de outras formas que forem devidamente solicitadas;

3. Dever de Informar: Responder pelas informações inseridas no Portal, certificando-se que não está impedido por determinação legal ou contratual de inseri-las, bem como de outros dados necessários à execução das funcionalidades;

4. Dever de Comunicar: Informar qualquer alteração dos dados fornecidos ou que possam impedir, limitar ou prejudicar o acesso do Usuário aos dados necessários para a execução das funcionalidades oferecidas pelo Portal;

5. Dever de Segurança: Não compartilhar os seus dados de login com terceiros, responsabilizando-se, neste caso, por todo resultado decorrente do uso inadequado e/ou desautorizado do Portal.

DIREITOS DOS USUÁRIOS

Os Usuários em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) têm os seguintes direitos:

1. Direito de Acesso: o direito de confirmar se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento, bem como o direito de aceder aos seus dados pessoais e a determinadas informações, incluindo a obter uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento. Este direito não prejudica os direitos e liberdades de terceiros, nomeadamente os segredos de negócio e os direitos de propriedade intelectual do responsável pelo tratamento;

2. Direito de Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito a completar os seus dados, caso estes se encontrem incompletos;

3. Direito à Eliminação e Anonimização: o direito de solicitar a eliminação ou anonimização dos seus dados em determinados casos, designadamente, se os seus dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua captura ou tratamento. Este direito não prejudica o cumprimento das obrigações legais de conservação de dados pessoais que impendem sobre o responsável pelo tratamento;

4. Direito de Revogação: direito de extinguir o consentimento previamente fornecido, quando esta for a hipótese legal aplicável ao caso concreto e resguardadas as obrigações legais e regulatórias decorrentes da operação de tratamento;

5. Direito de Portabilidade dos Dados: o direito de receber os seus dados pessoais que tenha fornecido ao responsável pelo tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, incluindo, ainda, o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento. Tais pedidos devem ser dirigidos ao Encarregado de Proteção de Dados, através dos contatos mencionados em destaque no Portal. O acima disposto aplica-se, com as necessárias adaptações, ao exercício de direitos, por parte do titular das responsabilidades parentais ou tutor, em nome e por conta de titulares dos dados que sejam menores de 16 anos ou incapazes.

DEVERES E DIREITOS DA FARFALLA COSMÉTICOS

FARFALLA COSMÉTICOS fica também submetido a este Termo e, dessa forma, concorda em:

1. Dever de Garantia: Garantir aos Usuários que o Portal deverá funcionar regularmente, se respeitadas as condições de uso definidas na documentação. Na ocorrência de falhas de programação, a FARFALLA COSMÉTICOS irá corrigir tais falhas, podendo ao seu critério substituir por cópias corrigidas;

2. Dever de Fornecimento: Fornecer, ato contínuo ao aceite deste Termo, acesso ao Portal durante a vigência deste Termo;

3. Dever de Acesso à Informação: Garantir o acesso do Usuário ao Portal de suporte oferecido em nossos canais para esclarecimento de dúvidas de ordem não técnica diretamente relacionada;

4. Dever de Segurança: Manter todos os dados do Usuário, bem como seus registros de acesso, em sigilo, sendo que os referidos dados serão armazenados em ambiente seguro, sendo respeitadas a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem do Usuário, em conformidade com as disposições da Lei no 12.965/2014;

5. Direito de Suspensão: Suspender o acesso o Portal do Usuário que esteja desrespeitando as regras de conteúdo aqui estabelecidas ou as normas legais em vigor.

COLETA E USO DE DADOS

1. O Usuário, ao aceitar integralmente este Termo, também consente, livre e expressamente, que a FARFALLA COSMÉTICOS, colete, use, armazene e faça o tratamento dos dados, incluindo dados pessoais, biométricos, localização, os quais serão necessários para que o serviço ofertado seja prestado em sua integralidade.

2. O Usuário consente em fornecer os dados necessários para que o Portal execute todas as funções para as quais foi projetado.

3. O Usuário consente livre e expressamente que seus dados, inclusive os pessoais, poderão ser transferidas a terceiros em decorrência da venda, aquisição, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança no controle da FARFALLA COSMÉTICOS, contudo, compromete-se, nestes casos, a informar o Usuário.

4. Caso necessário, coletamos dados necessários à formulação e intermediação de compras realizadas em nosso Portal. Quando você envia as informações relativas ao pagamento, armazenamos o nome e o endereço do pagador, no caso do cartão de crédito, ainda a data de validade e os últimos quatro dígitos do número do cartão.

5. Não armazenamos o número real do cartão de crédito. Para processamento rápido de pagamentos futuros, se você tiver dado a sua aprovação, poderemos armazenar as informações de seu cartão de crédito ou outras informações de pagamento em um formato criptografado nos servidores protegidos de nossos provedores de serviços de gateway de pagamento.

DAS RESPONSABILIDADES

1. Em nenhum caso a FARFALLA COSMÉTICOS será responsável por danos pessoais ou qualquer prejuízo incidental, especial, indireto ou consequente, incluindo, sem limitação, prejuízos por perda de lucro, perda de dados, falha de transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer outro prejuízo ou perda comercial, decorrentes ou relacionados ao seu uso ou sua inabilidade em usar o Portal, por qualquer outro motivo.

2. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a FARFALLA COSMÉTICOS exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.

3. As fotos dos produtos contidas em nosso site são meramente ilustrativas. Preços e disponibilidade dos produtos sujeitos a alterações sem aviso prévio.

4. FARFALLA COSMÉTICOS, segue as determinações da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). As informações contidas neste site não substituem, em hipótese alguma, as orientações dadas pelo profissional da área médica. Somente o médico está apto a prescrever o tratamento de pele adequado para cada paciente.

MARCA REGISTRADA NO INPI

A marca FARFALLA COSMÉTICOS com a Tagline CUIDAR PARA TRANSFORMAR da linha de dermocosméticos HYALLU INTENSITÀ, foi registrada no INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão responsável pelo registro e concessão de marcas e patentes adquirindo o Certificado Oficial. O INPI é uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e tem por finalidade principal, segundo a Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), executar, no âmbito nacional, as normas que regulam a Propriedade Industrial, tendo em vista a sua função social, econômica, jurídica e técnica.

ALTERAÇÕES AO TERMO DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer momento, por favor, revise-a com frequência. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Se fizermos alterações de materiais para essa política, iremos notificá-lo aqui que eles foram atualizados, para que você tenha ciência sobre quais informações coletamos, como as usamos, e sob que circunstâncias, se alguma, usamos e/ou divulgamos.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias geradas a partir desse documento serão submetidos ao Foro na Comarca da Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, País Brasil, para dirimir qualquer questão superveniente.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE _ FARFALLA COSMÉTICOS.
Versão _ 0.0.1.
Atualizado pelo Jurídico em 12 de Agosto de 2020.